Se você trabalha em regime CLT sabe que todos os meses vários descontos são feitos no seu holerite. Um deles é o referente ao fundo de garantia. Apesar de ser um benefício garantido por Lei, nem todos os contribuintes sabem exatamente como ele funciona.
Saber o que é o fundo de garantia, bem como consular FGTS para conferir o saldo é importante para que você sempre fique de olho nos depósitos que estão sendo feitos por seu empregador. Nesse artigo você saberá tudo sobre esse benefício.
Confira!!!
O que o Fundo de Garantia?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de seguro que foi criado para dar proteção ao trabalhador.
Esses recursos são gerenciados Caixa FGTS e liberados em determinadas situações, mas principalmente quando o trabalhador é demitido por justa causa.
No fundo de garantia, uma conta é aberta na Caixa Econômica Federal e nela são feitos todos os depósitos referentes aquele vínculo empregatício. A cada novo emprego que você entra, uma nova conta é criada e agregada a essa, para que você possa ter todos os dados disponíveis.
Por que o FGTS foi criado
O fundo de garantia foi criado com o objetivo de dar segurança para os trabalhadores, bem como possibilitar que eles formem um patrimônio. Por conta disso que você não pode sacar o valor desse fundo a qualquer momento. Ele só pode ser sacado em algumas situações específicas.
Entre elas está a aquisição da casa própria ou da aposentadoria, demissão por justa causa e o surgimento de alguma doença grave no trabalhador, cônjuge ou filho.
Inclusive, hoje o fundo de garantia se tornou uma das principais fontes de financiamento de programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida. Graças a eles, milhares de brasileiros, principalmente com menor renda, podem financiar imóveis, quitar dividas de consorcio ou arcar com amortização de sistemas do gênero.
Além disso, é importante ressaltar que o fundo de garantia é fundamental para o desenvolvimento do país, pois, é utilizado para uma série de serviços. Entre as formas mais comuns de utilização dos recursos angariados com o FGTS estão: pavimentação de rias, obras de saneamento e infraestrutura, coleta e tratamento do esgoto sanitário, entre muitos outros.
Como foi criado o fundo de garantia?
O fundo de garantia foi criado em 13 de setembro de 1966, através da Lei nº 5.107. Contudo ela começou a entrar em vigência em 01 de janeiro de 1967.
Ele funciona por meio de contas vinculadas. Elas são abertas em nome do funcionário, a partir do momento que o empregador faz o primeiro pagamento relativo ao FGTS. O saldo é atualizada a cada depósito, e, a também rende graças a atualização monetária e juros que é de 3% ao ano.
Quem é o responsável por depositar os valores do fundo de garantia?
O responsável pelos depósitos do fundo de garantia é o empregador. Ele precisa depositar todos os meses os valores, diretamente na conta da Caixa FGTS.
O depósito é sempre feito até o dia 7 de cada mês subsequente ao trabalhado. Ou seja, se você trabalhou em julho, o valor referente a esse período será depositado até o dia 7 de agosto.
Importante ressaltar que o fundo de garantia não funciona da mesma maneira que o FGTS. Ou seja, ele não é descontado do salário.
Qual o valor depositado no FGTS?
Não existe um valor fixo para ser depositado pelo empregador. O depósito precisa equivaler a 8% do valor do salário do trabalhador que atua sob o regime CLT. No caso de trabalhadores que atam como menores aprendiz, esse valor será equivalente a 2% do salário.
Quem pode ter o fundo de garantia?
O fundo de garantia é um direto de todos os trabalhadores que começaram contratos de trabalho sob regime CLT desde 05/10/1988. Antes disso, o FGTS era uma opção facultativa, apenas os contribuintes que queria poderiam solicitar o benefício.
Mas não apenas os trabalhadores de regime CLT que tem esse direito. Empregados domésticos, trabalhadores rurais, safreiros (quem atua apenas em época de colheita), temporários, trabalhadores avulsos, trabalhadores intermitentes atletas profissionais também tem direito ao fundo de garantia.
É sempre importante ressaltar que o fundo de garantia precisa ser depositado na Caixa FGTS enquanto houver vínculo empregatício. Ele é uma obrigação do empregador, e não pode ser descontado do salário do funcionário.
Como consultar FGTS?
Agora que você sabe como fundo de garantia funciona, é importante saber como consultar FGTS. Dessa forma, você saberá se os depósitos estão sendo feitos de forma correta, e qual o valor total disponível.
Você pode consultar esse benefício de diferentes maneiras. Confira abaixo as principais.
- Site Caixa
Uma das maneiras de consultar o seu fundo de garantia é através do site Caixa FGTS. Você precisa fazer um cadastro rápido, e então poderá não só tirar o extrato, mas, ter acesso a uma série de outros serviços.
Para isso basta acessar esse link. Tenha em mãos o seu RG, CPF, Título de eleitor e carteira de trabalho, pois, será necessário informar uma série de dados pessoais.
- Aplicativo Caixa
Outra maneira de consultar o fundo de garantia é através do aplicativo da Caixa. Nesse app, você poderá fazer consultas, atualizar dados cadastrais, e verificar qual a agência mais próxima
O principal diferencial da Caixa FGTS é que você poderá acessar esses serviços em qualquer lugar e a qualquer hora. Para isso, basta ter um smartphone com acesso a internet.
- SMS
Se preferir, você também pode se cadastrar para receber informações sobre o seu fundo de garantia via SMS. O serviço também é gratuito e é ideal para quem gosta de ter atualizações diárias no smartphone
É possível se cadastrar para receber SMS através do site Caixa FGTS. Se preferir, também é possível se cadastrar utilizando o número 0800 726 0101, clicando na opção 3. Tenha em mãos o seu PIS, RG e CPF.
Agora que você já sabe tudo sobre o fundo de garantia, não deixe de ficar de olho no seu benefício.
